TERMOS DE UTILIZAÇÃO & PRIVACIDADE

1. Entidade responsável

O website da solução q.track é gerido pela Logicpulse Technologies, Lda., entidade responsável pelos conteúdos disponibilizados neste website e, quando aplicável, pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos seus formulários e canais de contacto.

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou utilização deste website, poderá contactar a logicpulse através dos canais oficiais disponibilizados no website.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e adequada, abstendo-se de qualquer utilização que possa prejudicar a logicpulse, terceiros, a disponibilidade do website, a integridade dos sistemas ou a segurança da informação.

Não é permitida a utilização deste website para fins ilegais, abusivos, fraudulentos, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou que comprometam o normal funcionamento dos serviços disponibilizados.

A logicpulse reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o website, os seus conteúdos, funcionalidades ou serviços, sempre que considere necessário, nomeadamente por razões técnicas, legais, operacionais, comerciais ou de segurança.

3. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, software, documentação, elementos visuais e demais materiais, são propriedade da logicpulse ou de terceiros devidamente autorizados.

O utilizador não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, transmitir, reutilizar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e escrita da logicpulse, salvo quando tal seja expressamente permitido.

A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre a solução q.track, marcas, conteúdos, software ou materiais disponibilizados.

4. Informação disponibilizada no website

A logicpulse procura assegurar que a informação apresentada neste website é correta, atualizada e adequada. No entanto, não garante que os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões, desatualizações ou interrupções.

A informação disponibilizada tem caráter geral e informativo, podendo ser alterada sem aviso prévio. As características, funcionalidades, condições comerciais ou técnicas da solução q.track poderão estar sujeitas a alteração, evolução ou adaptação às necessidades dos clientes e aos contratos celebrados.

As obrigações da logicpulse relativamente aos seus produtos e serviços resultam exclusivamente dos contratos, propostas ou acordos celebrados com os respetivos clientes.

5. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização deste website, a logicpulse poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, nomeadamente através de formulários de contacto, pedidos de informação, pedidos de demonstração, subscrição de comunicações ou outros meios de contacto disponibilizados.

Os dados recolhidos poderão incluir:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Empresa ou entidade;
• Cargo ou função;
• Mensagem ou pedido submetido pelo utilizador;
• Dados técnicos e de navegação, quando aplicável, através de cookies ou tecnologias semelhantes.

A recolha destes dados é limitada ao necessário para responder aos pedidos submetidos, prestar informações, gerir contactos comerciais, melhorar a experiência de utilização e cumprir obrigações legais ou contratuais aplicáveis.

6. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto, informação, esclarecimento ou demonstração;
• Gestão de relações comerciais e acompanhamento de oportunidades de negócio;
• Prestação de informações sobre a solução q.track e serviços associados;
• Envio de comunicações institucionais, comerciais ou informativas, quando aplicável;
• Gestão de pedidos, propostas, contratos ou suporte;
• Melhoria contínua do website, dos serviços e da experiência do utilizador;
• Cumprimento de obrigações legais, regulamentares ou contratuais;
• Prevenção de utilização indevida, fraude, abuso ou incidentes de segurança.

7. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais será realizado de forma lícita, leal e transparente, podendo basear-se, conforme aplicável, nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular dos dados;
• Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo da logicpulse, nomeadamente para gestão de contactos, comunicação institucional, desenvolvimento da atividade comercial, melhoria dos serviços e segurança do website.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal, contratual ou interesse legítimo que justifique a sua conservação por período superior.

Sempre que os dados deixem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas nos termos legalmente permitidos.

9. Partilha de dados com terceiros

A logicpulse não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras apenas quando tal seja necessário para a prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais, gestão de sistemas, alojamento, manutenção técnica, suporte, comunicações ou outros serviços essenciais ao funcionamento do website e da atividade da empresa.

Sempre que aplicável, a logicpulse procurará assegurar que essas entidades tratam os dados de acordo com instruções adequadas, deveres de confidencialidade e medidas de segurança compatíveis com a legislação aplicável.

10. Segurança dos dados pessoais

A logicpulse adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, divulgação, alteração, destruição ou tratamento não autorizado.

Estas medidas incluem controlos de acesso, gestão de permissões, proteção de sistemas, mecanismos de recuperação, monitorização, boas práticas de desenvolvimento e procedimentos internos de segurança.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de informação ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente isento de risco. Por esse motivo, o utilizador deve também adotar boas práticas de segurança na utilização dos seus dispositivos, contas e comunicações.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados poderá exercer os seus direitos, nomeadamente:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando aplicável;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

O exercício destes direitos poderá ser efetuado através dos canais oficiais disponibilizados pela logicpulse no website.

12. Comunicações comerciais

A logicpulse poderá enviar comunicações institucionais, comerciais ou informativas relacionadas com a solução q.track, os seus serviços, novidades, eventos ou conteúdos relevantes, sempre que exista fundamento legal para tal.

O utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar a cessação do envio de comunicações comerciais, através dos mecanismos disponibilizados para esse efeito ou através dos canais oficiais da logicpulse.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website, garantir funcionalidades técnicas, recolher informação estatística e, quando aplicável, apoiar ações de comunicação ou marketing.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador através do navegador. O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies, tendo em conta que a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento normal do website.

Quando aplicável, a utilização de cookies será apresentada ao utilizador através de mecanismo próprio de gestão de consentimento.

14. Ligações para websites de terceiros

Este website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A logicpulse não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou termos de utilização desses websites externos. Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar esses serviços.

15. Limitação de responsabilidade

A logicpulse não garante que o website esteja sempre disponível, livre de erros, interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros elementos prejudiciais, embora adote medidas adequadas para prevenir e mitigar tais situações.

A logicpulse não será responsável por danos resultantes da utilização indevida do website, impossibilidade de acesso, utilização de informação desatualizada, falhas de terceiros ou circunstâncias fora do seu controlo razoável.

16. Alterações aos Termos de Utilização & Privacidade

A logicpulse reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos de Utilização & Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos, operacionais, comerciais ou de segurança.

A versão publicada no website será a versão em vigor em cada momento, recomendando-se a sua consulta periódica.

17. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização & Privacidade, proteção de dados pessoais ou utilização do website da solução q.track, poderá contactar a logicpulse através dos canais oficiais disponibilizados no website.

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